Termos de uso

Estes Termos de Uso estabelecem os termos e condições para o uso da plataforma Rocco Ebook Store (doravante denominada "a Plataforma"), que fornece serviços para a venda e o acesso a conteúdo digital, como e-books e audiolivros. Ao utilizar a Plataforma fornecida pela Queryloop Inc para o Rocco Ebook Store, você poderá comprar publicações individualmente, em conjunto com outras publicações de acordo com os termos e condições aqui estabelecidos.

Propriedade do conteúdo e responsabilidade

A Plataforma oferece conteúdo digital (e-books e audiolivros) de propriedade da Rocco Ebook Store ou para os quais a Rocco Ebook Store detém os direitos relevantes. A Queryloop Inc não fornece seu próprio conteúdo e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo oferecido na plataforma.

Modalidade de acesso por meio de vendas individuais

1. Aspectos gerais

A Plataforma oferece aos usuários a oportunidade de acessar conteúdo e serviços por meio de vendas individuais no estilo de varejo.

Estes Termos de Uso se aplicam a todas as vendas de varejo realizadas por meio da Plataforma. Ao realizar uma compra no varejo, o usuário concorda e se compromete a cumprir estes termos e condições.

2. Processo de compra

Assim que tiver selecionado o conteúdo desejado e concluído o pagamento correspondente, você receberá uma confirmação de compra.

Para acessar o conteúdo adquirido, vá para a seção "Minhas publicações" da plataforma, onde encontrarão conteúdo adquirido anteriormente. Você também pode seguir o link na confirmação de compra.

3 Preços e pagamentos

Os preços dos produtos e serviços oferecidos por meio de vendas individuais estão claramente indicados na Plataforma e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços exibidos incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

Ao fazer uma única compra, você autoriza a Plataforma a processar o pagamento correspondente por meio da plataforma de pagamento integrada. As informações de pagamento fornecidas por você serão tratadas de forma segura e processadas de acordo com as normas de segurança e proteção de dados aplicáveis.

4. Requisitos de idade e supervisão:

Para comprar conteúdo ou assinar planos em nossa plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal de acordo com as leis de sua província, território ou país. Menores de idade podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.

5. Uso pessoal e não comercial:

O serviço fornecido pela plataforma e o conteúdo acessível por meio dela destinam-se apenas ao uso pessoal e não comercial. Ao comprar conteúdo do Rocco Ebook Store ou assinar a nossa plataforma, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferÍvel para acessar o serviço da plataforma para transmitir o conteúdo. Nós nos reservamos o direito de alterar, substituir ou remover o conteúdo a qualquer momento. Você tem acesso ao conteúdo adquirido enquanto ele estiver disponível. Nenhum direito ou propriedade sobre o conteúdo é transferido para o usuário além desta licença limitada. O usuário concorda em não usar o serviço para apresentações públicas. Se o conteúdo adquirido for removido ou estiver indisponível por qualquer motivo, o usuário tem a opção de solicitar acesso por meios alternativos, e nós analisaremos e consideraremos a possibilidade de atender a essa solicitação.

6. Restrições geográficas:

Você poderá visualizar o conteúdo do Rocco Ebook Store principalmente no país em que configurou sua conta e somente nas localidades geográficas em que oferecemos nosso serviço.

7. Atualizações da plataforma:

Nossa plataforma é atualizada continuamente, incluindo seu catálogo de conteúdo.

8. Uso do serviço e restrições:

Ao fazer uma compra, você concorda em usar o serviço da nossa plataforma em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis e quaisquer outras restrições associadas ao uso do Serviço ou de seu conteúdo. Você concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados com base em, oferecer para venda ou usar qualquer conteúdo ou informação obtida por meio do Serviço, exceto conforme expressamente permitido nestes Termos de Uso. Além disso, você concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, interferir ou contornar os mecanismos de proteção de conteúdo da Plataforma, usar métodos automatizados para utilizar o Serviço, descompilar ou fazer engenharia reversa do software ou produto acessado por meio do Serviço, introduzir código ou manipular o conteúdo da Plataforma ou usar qualquer método para analisar, extrair ou minerar dados. Reservamo-nos o direito de encerrar ou restringir seu uso do Serviço se você violar qualquer um destes Termos de Uso ou usar o Serviço de forma ilegal ou fraudulenta.

O conteúdo é acessado por meio da plataforma e dos aplicativos vinculados. Não há suporte para downloads de conteúdo em qualquer formato. A plataforma garante a segurança máxima do conteúdo, portanto, o download não é permitido. A tecnologia utilizada permite que o conteúdo seja consumido via streaming e pode ser consumido dentro da plataforma.

9. Qualidade da imagem e acesso à Internet:

A qualidade da imagem do conteúdo na plataforma pode variar de acordo com o dispositivo e pode ser afetada por fatores como localização, largura de banda disponível e velocidade de conexão à  Internet. Recomenda-se uma velocidade de conexão mínima de 10 Mbps para obter uma boa qualidade de imagem. Todos os custos de acesso à Internet são de sua responsabilidade.

10. Limitação de Responsabilidade:

A Queryloop Inc não se responsabilizará por qualquer perda, dano ou responsabilidade em relação ao acesso ou uso da Plataforma ou do conteúdo nela fornecido, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria legal.

A responsabilidade total da Queryloop Inc por qualquer reclamação relacionada à Plataforma ou ao Conteúdo é limitada ao valor que você pagou por meio da Plataforma nos seis meses anteriores à reclamação.

10. Alterações nos Termos de Uso:

A Queryloop Inc se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão anunciadas por um aviso na Plataforma ou por outros meios apropriados. As alterações entrarão em vigor após sua publicação.